Políticas Públicas

POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS   🌀 Os diálogos sobre o Meio Ambiente no mundo fomentou o prenúncio da inserção das questões ambientais nas Políticas Públicas no Brasil. A concepção e o desenvolvimento do Instrumento Legal e Institucional que viabilizou a Política Ambiental Nacional, deliberou uma estruturação com características descentralizadas, que responsabiliza União, Estados e Municípios pela […]